Termos e Condições
1.A que se aplicam estes termos
Estas regras valem para o uso do site e para a compra de cursos da Smartlifestylebrplus Serviços Digitais LTDA, CNPJ 11.570.226/0001-44.
2.Como os termos são aceitos
Ao navegar pelo site ou enviar o formulário de contato, você aceita estes termos por inteiro.
3.Inscrição e vagas
A matrícula se confirma com o pagamento e o retorno por escrito da secretaria, respeitado o número de vagas.
4.Preços e reajustes
Cada preço publicado no site vale para a turma indicada. Um reajuste posterior não afeta matrículas já confirmadas.
5.Direito de arrependimento em compra online
Na compra feita pela internet ou por telefone, você tem 7 dias corridos para desistir, como garante o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei nº 8.078/1990).
6.Desistência e devolução
Pedidos feitos até 5 dias antes do início têm devolução integral; com a turma em andamento, devolvemos o valor dos encontros que faltam.
7.Faltas e reposição
Cada ciclo permite repor uma falta em turma equivalente, se combinado com antecedência e havendo vaga.
8.Uso do material didático
O material do curso é para uso pessoal do aluno; copiar, vender ou publicar depende de autorização por escrito.
9.Gravações em aula
O que gravamos da sua fala pertence a você e nunca é divulgado. No fim do ciclo, a escola apaga esses arquivos dos próprios aparelhos.
10.Até onde vai a responsabilidade
A escola responde pela execução do curso, não pelo desfecho de reuniões ou negociações; o resultado depende de cada aluno e não é garantido.
11.Turma com poucos inscritos
Se não houver inscritos suficientes, a turma pode mudar de data, com aviso de 3 dias de antecedência e reembolso total se você pedir.
12.Foro
Eventuais disputas vão para o foro da Comarca de Cuiabá – MT, garantido ao consumidor o direito de propor ação no próprio domicílio (art. 101, I, do CDC) ou de recorrer ao Procon.